Cidadania italiana por meio do casamento: Como funciona e quais são os requisitos?

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Quando se trata de cidadania italiana, casamento é uma das possibilidades que mais causa dúvidas. Se você é casado com um cidadão italiano e sonha em conseguir explorar as deslumbrantes paisagens italianas sem limitações ou morar em qualquer um dos países da União Europeia, neste guia definitivo vamos explorar em detalhes como o casamento com um cidadão italiano pode abrir as portas para a tão desejada cidadania italiana.

Por que a cidadania italiana é tão cobiçada?

Antes de mergulharmos nos detalhes do processo de obtenção da cidadania italiana através do casamento, vamos entender por que tantas pessoas anseiam por essa nacionalidade. A Itália é um país rico em história, cultura e beleza natural. Com uma herança que remonta ao Império Romano e uma influência duradoura nas artes, na música e na culinária, a Itália exerce um fascínio irresistível sobre pessoas de todo o mundo.

O que é?

As leis italianas dizem que em relação a cidadania italiana, casamento concede ao cônjuge do cidadão italiano a possibilidade de solicitar a cidadania. Claro, existem regras e alguns requisitos a seguir, mas o direito existe e pode ser solicitado após um período de tempo determinado.

A cidadania italiana por meio do casamento é um processo que permite que o cônjuge estrangeiro de um cidadão italiano adquira a nacionalidade italiana. Esse processo tem suas raízes nas leis italianas de cidadania, que reconhecem o direito à cidadania italiana para cônjuges não italianos como uma forma de promover a união familiar e a integração social.

Quando um cidadão italiano se casa com um estrangeiro, é reconhecido o vínculo matrimonial e, consequentemente, o direito do cônjuge estrangeiro à cidadania italiana. Esse reconhecimento é baseado no princípio de que o casamento é uma instituição que promove a união e a estabilidade familiar, e que a concessão da cidadania italiana ao cônjuge estrangeiro fortalece esses laços familiares.

Além disso, conceder a cidadania italiana ao cônjuge estrangeiro também contribui para a integração social e cultural do casal na sociedade italiana. Ao obter a cidadania italiana, o cônjuge estrangeiro tem a oportunidade de participar plenamente da vida social, econômica e política da Itália, contribuindo para a diversidade e a riqueza cultural do país.

Outro aspecto importante é que a concessão da cidadania italiana ao cônjuge estrangeiro promove a igualdade de direitos e oportunidades dentro do casamento.

Como funciona?

Mesmo sendo um direito claro, existem casos específicos que ainda geram dúvidas por conta de mudanças em leis, então tente sempre se manter atento a qualquer mudança que possa te afetar.

União estável

A lei italiana não reconhece a união estável como conhecemos no Brasil, logo esse tipo de união não concede o direito à cidadania. O tempo de união entre o casal conta unicamente a partir de uma união válida e reconhecida pelo governo.

Uma união correta para a lei italiana é a que se pode conseguir a partir de um órgão de Administração Pública, também conhecido como Comune. A união civil então te dá a possibilidade de ser um cidadão italiano.

Casos de casamentos homoafetivos

A Italiana não coloca um limite em relação à decisão do consentimento de cidadania italiana. Casamento, independente se for heteroafetivo ou homoafetivo, não tem nenhuma diferença de direitos ou processos e ambos seguem o mesmo padrão para que a cidadania seja tirada.

Como conseguir cidadania italiana por casamento

Mesmo sendo mais simples que os outros métodos em relação ao processo para se conseguir a cidadania italiana, casamento pede que os cônjuges cumpram alguns requisitos para se tornarem elegíveis. Os principais são:

Casamento Legalmente Reconhecido – O casamento deve ser legalmente reconhecido de acordo com as leis italianas e internacionais. Isso significa que você deve se casar oficialmente, seja na Itália ou em seu país de origem, e registrar o casamento nos órgãos competentes.

Residência na Itália – Em muitos casos, você precisará residir legalmente na Itália por um período mínimo antes de poder solicitar a cidadania italiana. O período de residência exigido pode variar, então é importante verificar as regulamentações atuais e em relação ao seu caso específico, então sempre procure a ajuda de advogados voltados para a área da cidadania.

Conhecimento da Língua Italiana – Um conhecimento básico da língua italiana é frequentemente exigido como parte do processo de naturalização. Isso pode incluir a aprovação em um teste de proficiência em italiano ou a conclusão de um curso de língua italiana reconhecido.

Integração na Sociedade Italiana – Você também pode ser solicitado a demonstrar sua integração na sociedade italiana, o que pode incluir ter um emprego estável, participar de atividades comunitárias e contribuir para a vida social e cultural da Itália.

Passos para Solicitar a Cidadania Italiana por Casamento:

Reúna a Documentação Necessária

Esse é sempre o primeiro passo do processo pois é a partir deles que se entra com o pedido para a cidadania. É sempre importante lembrar que a organização dos documentos com antecedência pode mudar o tempo de espera. Na maior parte dos casos, os documentos necessários são: certidões de nascimento, casamento, cópia autenticada das identidades, comprovante de pagamento das taxas, certificados de antecedentes criminais e comprovantes de residência. Vale lembrar que alguns desses documentos precisam estar traduzidos e apostilados para a entrega.

Consulte um Advogado Especializado em Cidadania

Durante o processo de obtenção da cidadania italiana por meio do casamento, é altamente recomendável contar com a assistência de um advogado especializado em questões de cidadania italiana. Um advogado experiente nesse campo pode oferecer orientação jurídica personalizada, ajudando a entender os requisitos legais, reunir a documentação necessária e preparar a solicitação de maneira adequada. Além disso, um advogado especializado pode representar seus interesses perante as autoridades italianas, lidar com possíveis obstáculos ou complicações durante o processo e garantir que seus direitos sejam protegidos em todas as etapas. Ter um advogado ao seu lado pode proporcionar tranquilidade e segurança, aumentando as chances de sucesso na obtenção da cidadania italiana por meio do casamento. Portanto, considere consultar um advogado especializado desde o início do processo para garantir uma experiência tranquila e bem-sucedida.

Envie a Sua Solicitação

Assim que tiver todos os documentos necessários, você pode enviar sua solicitação de cidadania italiana por casamento para as autoridades competentes na Itália.

Prepare-se para a Entrevista de Cidadania

Após o envio da solicitação, é comum que o requerente seja convocado para uma entrevista de cidadania. Durante essa entrevista, as autoridades italianas podem fazer perguntas sobre o relacionamento, a história familiar e outros aspectos relevantes para verificar a autenticidade do casamento e a elegibilidade para a cidadania italiana. É importante estar bem preparado para essa entrevista, fornecendo informações precisas e detalhadas sobre o casamento e a relação com o cônjuge italiano.

Aguarde o Processamento

O processo de solicitação pode levar algum tempo para ser concluído, então esteja preparado para aguardar pacientemente enquanto suas informações são revisadas e verificadas.

Receba sua Cidadania Italiana

Uma vez aprovada, você receberá sua cidadania italiana oficialmente reconhecida e poderá desfrutar de todos os benefícios de ser cidadão italiano!

Dúvidas

Depois de quanto tempo de casamento posso pedir a minha cidadania?:

O tempo depende do país que o casal se encontra. Se residirem legalmente na Itália, é necessário ter ao menos 2 anos de casamento para que seja possível abrir um pedido de cidadania, esse tempo diminui consideravelmente para apenas 1 ano. Já aqui no Brasil o tempo de espera é um pouco maior e para tirar a cidadania italiana, casamento precisa completar 3 anos e diminui para 1 ano e meio.É importante lembrar que tanto filhos biológicos como adotivos podem diminuir o tempo de espera.

Quanto tempo dura o processo de cidadania italiana por casamento?:

Como dito acima, tanto o Brasil como a Itália exigem um tempo específico de duração do casamento antes que seja possível tirar a cidadania italiana. Casamento também tem um tempo de espera depois de se ter entrado com o pedido e ele também tem uma variação entre os dois países. O Brasil tem uma estimativa de 3 a 4 anos depois da entrega dos documentos para que tudo seja processado. Na Itália, como já esperado, a estimativa diminui para 6 a 18 meses.

Depois de conseguir a cidadania italiana eu deixo de ser brasileiro?:

Não. Após conseguir a cidadania italiana você passa a contar com uma dupla cidadania e não precisa escolher entre um país ou outro. A Itália, diferente de outros países, não impõe esse tipo de objeção para quem quer se tornar cidadão do país.

Preciso morar na itália para conseguir cidadania italiana?

Em relação a cidadania italiana, casamento não tem como uma das regras a moradia fixa no país. Você pode fazer o pedido tanto no Brasil como na Itália, a única mudança entre os dois seria no tempo de casamento necessário e o período de espera que acabam sendo maiores no Brasil.

Quanto custa?

O consulado italiano cobra uma taxa de 250€ para a solicitação da cidadania. Além disso, ainda existem os gastos relacionados à documentação e a tradução e, dependendo do seu tipo de caso e necessidade, o pagamento de profissionais especializados para te ajudar.

O que acontece com a cidadania em caso de divorcio?:

Para todos os casamentos que ocorreram após 1983, a separação não afeta o direito à cidadania. Depois de se separar você segue sendo reconhecido como um cidadão italiano e tem total acesso de todos os seus direitos.

Preciso ser fluente em italiano?:

Não há uma necessidade de fluência, porém, desde 2018 é necessário ter um certo nível de conhecimento da língua para que se fosse possível o reconhecimento como cidadão. É necessário ter, no mínimo, o conhecimento de italiano no nível B1.

Eu e meu cônjuge podemos tirar a cidadania juntos?:

Infelizmente os dois processos diferentes não podem ser feitos ao mesmo tempo para agilizar. A parte do casal que tem ligação sanguínea ou se enquadra em outros tipos de possibilidades para tirar a cidadania italiana precisa ser reconhecido como cidadão antes de ter a possibilidade de passar o direito ao marido ou esposa. Vale lembrar que esse processo inicial é um pouco mais demorado e pode levar alguns anos.

O que é AIRE?

Para você que ainda não conhece, o AIRE é um registro para italianos que moram fora da Itália a mais de 12 meses. O preenchimento dele é obrigatório a todos os italianos e quem tem nacionalidade italiana, então sempre tenha em mente que existe a necessidade de preencher o cadastro depois de tirar a sua cidadania italiana. Casamento em que os dois residem fora do país torna o AIRE obrigatório para as duas partes do casal para que ambos tenham acesso aos serviços do consulado fora da Itália.

Mesmo meu cônjuge não tendo nascido na Itália, ainda tenho o direito de ter a cidadania?

Se você possui cidadania italiana, independentemente de ter nascido na Itália ou não, seu cônjuge pode ter direito à cidadania italiana através do seu casamento, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelas leis italianas de cidadania.As leis de cidadania italiana por meio do casamento podem variar dependendo de vários fatores, incluindo a data do seu casamento, a legislação aplicável e outros detalhes específicos do seu caso mas não limitam a transferência do direito da cidadania a apenas aqueles que nasceram em terras italianas.

Como registrar casamento no consulado italiano?:

Essa é uma parte importante do processo de retirada da cidadania italiana. Casamento que ocorre fora da Itália precisa ser informado no consulado para que ele também seja válido no país e assim tornar possível a cidadania italiana.Para realizar o registro, é preciso que o cidadão italiano apresente ao consulado a certidão de casamento traduzida e apostilada, cópia do RG, a declaração substitutiva de certificação preenchida corretamente e o comprovante de residência. É importante lembrar que o cidadão italiano precisa estar cadastrado no AIRE antes de apresentar os documentos ao consulado.