Você já sonhou em morar ou trabalhar na Europa? Ter a cidadania italiana pode ser a chave para tornar esse sonho uma realidade! Descubra neste artigo como é possível adquirir a cidadania italiana por descendência e desfrute dos benefícios de ser um cidadão europeu.
Neste artigo, exploraremos o processo de obtenção da cidadania italiana por descendência e compartilharemos algumas dicas valiosas para agilizar o procedimento. Entenda os requisitos legais, reúna a documentação necessária e esteja preparado para dar os primeiros passos rumo à conquista do seu passaporte italiano.
Compreendendo o Jus Sanguinis
A cidadania italiana por descendência ou também chamada de “Jus Sanguinis” (direito de sangue), permite o direito à cidadania italiana para quem tem um antepassado italiano, independente do seu local de nascimento.
Elegibilidade para Cidadania Italiana por Descendência
A elegibilidade para a cidadania italiana através do “Jus Sanguinis” é determinada por uma conexão ininterrupta de descendência de um ancestral italiano.
Nascimento de um Ancestral Italiano: Seu antepassado italiano deve ter nascido na Itália e possuído a cidadania italiana no momento do nascimento do próximo descendente na linha de sucessão.
Transmissão Ininterrupta: A cidadania deve ser transmitida de forma ininterrupta desde o antepassado italiano até o solicitante. A renúncia à cidadania italiana por qualquer ascendente antes do nascimento do descendente seguinte interrompe a cadeia de transmissão.
Documentação: É necessário apresentar documentos oficiais que comprovem a linhagem e a cidadania italiana, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito.
Limitações Legais
Limitações Antes de 1948: Uma consideração importante é a regra de 1948, que afeta filhos nascidos de mulheres italianas antes dessa data. A legislação italiana não permitia que mulheres transmitissem cidadania aos filhos antes de 1º de janeiro de 1948. Casos que envolvem a transmissão de cidadania por linhagem materna antes dessa data exigem uma ação judicial para o reconhecimento da cidadania.
Casos Especiais: Há situações específicas, como filhos adotivos ou nascidos fora do casamento, que podem ter critérios adicionais ou distintos para a elegibilidade à cidadania italiana por descendência.
A História e a Lei por trás do Jus Sanguinis
A legislação italiana sobre cidadania é profundamente enraizada na história do país e em sua evolução jurídica.
O “Jus Sanguinis” como princípio dominante foi usado pela primeira vez nas leis italianas no final do século XIX, após a unificação da Itália.
Isso foi parte de um esforço para manter uma identidade nacional unificada em meio a emigração massiva.
Entendendo as raízes legais da Cidadania Italiana por Descendência
A base legal do “Jus Sanguinis” na Itália é atualmente regida pela Lei nº 91, de 5 de fevereiro de 1992. Esta lei modernizou e consolidou as regras relativas à cidadania italiana, mantendo o “Jus Sanguinis” como o princípio-chave para a aquisição da cidadania italiana por descendência.
Ela estabelece que a cidadania italiana é transmitida de pais para filhos sem limitação de gerações.
Este enquadramento legal reflete a visão italiana de que a cidadania e a identidade nacional são transmitidas através do sangue, perpetuando a conexão entre os descendentes de italianos e sua pátria ancestral.
O Processo Passo a Passo
Para iniciar essa jornada, é crucial entender os critérios e etapas envolvidos, incluindo a verificação da linha de descendência, a preparação dos documentos necessários e o agendamento de consultas nos consulados italianos.
O primeiro passo é reunir todos os documentos necessários, veja a seguir nossa lista detalhada.
Lista de documentos necessários
Para uma aplicação bem-sucedida, você precisará dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento: De você, seus pais, avós e assim por diante, até o antepassado italiano.
- Certidão de Casamento: De todos os casais na sua linha direta de descendência.
- Certidão de Óbito: Quando aplicável, para antepassados falecidos na sua linha de descendência.
- Registro de Naturalização: Ou a prova de não-naturalização do seu antepassado italiano, demonstrando que ele manteve a cidadania italiana até o nascimento do descendente seguinte.
Cada documento estrangeiro deve ser legalizado (apostilado, se aplicável) e traduzido para o italiano por um tradutor juramentado.
Dicas para coletar certidões antigas e outros registros
Inicie pela Família: Pergunte a familiares se eles possuem cópias de certidões antigas ou se conhecem detalhes que possam ajudar nas buscas.
Contate Órgãos de Registro Civil: Para documentos italianos, você precisará contatar o Comune (município) onde seu antepassado nasceu, casou e faleceu. Muitos Comune têm arquivos digitais ou podem pesquisar registros antigos mediante solicitação.
Use Serviços de Pesquisa de Genealogia: Existem serviços profissionais que podem ajudar na localização de documentos difíceis de encontrar, especialmente se os registros forem muito antigos ou se você não tiver informações completas.
Verifique Arquivos Nacionais e Locais: Alguns documentos podem estar disponíveis em arquivos nacionais ou locais, bibliotecas e arquivos de imigração.
Considere Variações de Nome: Nomes podem ter sido alterados ou registrados incorretamente. Esteja aberto a procurar variações e possíveis erros de ortografia.
Submissão da aplicação
Uma vez que seus documentos estejam devidamente separados e, caso necessário, apostilados e traduzidos, o próximo passo é submeter sua aplicação ao órgão competente, que pode variar dependendo de onde você está aplicando:
- No Exterior: Se você estiver aplicando de fora da Itália, sua aplicação deve ser submetida ao Consulado Italiano mais próximo da sua área de residência. É aconselhável verificar o site do consulado para obter informações específicas sobre o processo de aplicação.
- Na Itália: Se você estiver na Itália, pode submeter sua aplicação diretamente a um comune local. O processo pode envolver a apresentação dos documentos em pessoa e possivelmente uma entrevista.
Dicas para a submissão
Verifique a Lista de Documentos: Antes da submissão, verifique novamente a lista de documentos necessários no site do consulado ou do Comune para garantir que não te falta nada.
Agendamento: Alguns consulados exigem que você agende um horário para submeter sua aplicação. Verifique a disponibilidade e marque sua consulta com antecedência.
Taxas de Aplicação: Esteja ciente de que pode haver taxas associadas à aplicação de cidadania. Informe-se sobre os métodos de pagamento aceitos.
O Consulado
Agendamento de Consulta: O agendamento de uma consulta é muitas vezes o primeiro passo formal na submissão da sua aplicação. Isso pode ser feito online, através do sistema de agendamento do consulado. Devido à alta demanda, pode haver longos períodos de espera, então planeje com antecedência e monitore regularmente o site para novas disponibilidades.
Preparação para a Consulta: Antes da sua consulta, revise sua documentação para garantir que tudo esteja em ordem. Prepare-se também para discutir sua conexão com a Itália e sua motivação para obter a cidadania, embora o foco principal seja a verificação documental.
Comunicação: Mantenha uma comunicação clara e regular com o consulado, utilizando os canais oficiais de contato fornecidos.
A Avaliação
Após a consulta no consulado ou Comune para a submissão da sua aplicação de cidadania italiana, o processo entra em uma fase de espera e avaliação.
- Revisão Documental: O consulado ou Comune começará a revisar detalhadamente a documentação submetida para verificar a precisão, autenticidade e completude.
- Solicitação de Documentos Adicionais: É comum as autoridades solicitarem documentos adicionais ou esclarecimentos sobre as informações fornecidas. Esteja preparado para responder prontamente a tais solicitações para evitar atrasos no processo.
- Status da Aplicação: Alguns consulados oferecem sistemas online onde você pode verificar o status da sua aplicação. Caso não haja essa opção, você pode precisar entrar em contato diretamente para obter atualizações.
- Aguardando Decisão: Dependendo do volume de aplicações e da complexidade do seu caso, o processo pode levar vários meses a anos. É importante manter a paciência durante este período.
Finalização
Notificação de Decisão: Uma vez que a decisão sobre a sua aplicação for tomada, você será notificado pelo consulado ou Comune. Se a cidadania for concedida, eles fornecerão instruções sobre os próximos passos.
Registro no AIRE: Se você reside fora da Itália, será necessário se registrar no AIRE (Registro de Italianos Residentes no Exterior) através do consulado. Este é um passo importante que formaliza sua residência fora da Itália como cidadão italiano.
Emissão de Documentos de Cidadania: Após a aprovação, você poderá solicitar seu passaporte italiano e outros documentos de identidade italianos, seguindo as instruções fornecidas pelo consulado ou Comune.