Se você está com dúvidas em relação a cidadania italiana, filho adotivo e de que forma os direitos se aplicam a eles, hoje nós vamos te auxiliar com um guia completo em relação a esse tipo de caso e responder às dúvidas que podem existir ou surgir no meio desse processo.
Como funciona
Quando falamos de cidadania italiana, filho adotivo é um dos aspectos que mais causa dúvidas por conta da falta de ligação sanguínea, o que é uma das garantias dos direitos como cidadão para a Itália. Nesse caso a adoção acaba entrando como uma das únicas exceções a essa regra, mesmo que não seja relacionado a todos os casos, por isso a importância de se informar em relação ao assunto antes mesmo de tentar iniciar um pedido de cidadania.
Para início, é necessário que o formato de adoção também seja reconhecido e legal na Itália para que seja garantido o direito da cidadania italiana. Filho adotivo que os pais não passaram por um julgamento legal, como por meio de registro no cartório, não podem receber o direito de ser cidadão italiano. Essa forma de adoção era muito comum no Brasil a alguns anos atrás mas hoje em dia é considerada ilegal.
Então é importante ressaltar que se você se encontra no processo de retirar a cidadania italiana, filho adotivo também recebe o direito caso tenha sido adotado por meio de uma ação judicial. Esse tipo de processo é reconhecido na Itália e é considerado equivalente a descendência por ligação sanguínea.
Existe também um outro empecilho para a cidadania italiana. Filho adotivo não pode ter sido adotado com mais de 18 anos. As leis italianas consideram isso como um ato de interesse apenas da pessoa que é adotada e não dos pais.
Passo a Passo
Se você já tem a sua cidadania italiana, filho adotivo menor de idade já é considerado cidadão italiano automaticamente, desde que tudo esteja conforme a lei, como explicado acima. Esse mesmo método não se aplica em outros casos de cidadania italiana. Filho adotivo maior de 18 anos, por exemplo, não recebe o direito de forma automática.
Mesmo sendo automática a transferência da cidadania italiana, filho adotivo menor de idade precisa passar por um processo para tornar a cidadania oficial. Os pais precisam enviar uma série de documentos ao consulado que também servem como uma validação da adoção no território italiano. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos: cópia do documento de processo de adoção traduzida, petição inicial, certidão de nascimento, formulário de Dichiarazione sustitutiva dell’atto di notorietà e a cópia autenticada da identidade dos pais.
Vale lembrar que cada caso tem suas especificações e que esses documentos podem acabar variando de acordo com a sua situação. Por isso é importante ter o apoio de um advogado especializado na área e continuar pesquisando e buscando informações atualizadas para garantir o sucesso em seu processo.
Existe também a opção do seu filho já ter completado 18 anos. Nessa situação ainda é possível garantir a cidadania italiana, filho adotivo só precisa passar por um processo que é um pouco mais demorado e que às vezes acaba levando a desistência. Além dos documentos acima, é necessário que o filho resida de forma legal por pelo menos cinco anos na Itália antes que a cidadania dos pais passe a ser aplicada a ele.
