Em relação a cidadania italiana, união estável pode facilitar a sua moradia na Itália mas não te garante o direito. Nesse guia vamos te explicar mais sobre isso e os processos necessários para se tornar um cidadão italiano.
Quem tem direito?
Em relação à possibilidade de retirar a cidadania italiana. União estável não é um fator que concede direito, já que para a lei italiana ela não é um “instituto jurídico”, logo não é possível que o cônjuge do cidadão italiano consiga retirar a sua cidadania italiana. União estável no Brasil é reconhecida como o “casamento” seguindo uma série de regras.
Na Itália isso funciona de forma diferente e por isso não se pode obter por meio dela a cidadania italiana. União estável diz respeito a uma convivência entre duas pessoas que estão morando juntas, sem ser equiparada a uma união civil ou casamento.
Então nesse caso não é possível conseguir por meio dessa abordagem a sua cidadania italiana. União estável não tem uma “declaração formal” que para a lei italiana é tão importante e não passa por qualquer validação de um oficial de Estado Civil.
Mas ainda existem algumas alternativas para conseguir a cidadania italiana. União estável reconhecida e correta é a que se pode conseguir com um órgão de Administração Pública, muito conhecido como Comune. Por meio dessa alternativa você consegue a sua cidadania italiana. União estável, nesse caso, se torna uma união civil e te dá a possibilidade de ser um cidadão do país.
Então agora que você já sabe as possibilidades para a sua cidadania italiana, união estável e a falta do acesso à cidadania, é importante lembrar do processo para ser um cidadão após regulamentar a sua união de acordo com a lei italiana.
Documentos necessários
A cidadania italiana união estável é muito mais eficiente e menos burocrática que as outras formas. O mais importante de tudo é ter organizado toda a documentação do processo de concessão traduzido. Além disso, é necessário uma cópia autenticada do RG, certidão de nascimento, certidão de antecedentes criminais emitida há menos de 90 dias, 2ª via do Estratto per riassunto dai registri di matrimonio, comprovante de pagamento da taxa e e um certificado de nível mínimo B1 em italiano.
Como tirar cidadania italiana por união civil?
O processo é simples é bem simples e consiste nos seguintes passos:
Atualizar os dados
O cidadão italiano precisa notificar qual o seu estado civil para o governo italiano por meio do AIRE.
Cadastro
Com documentos devidamente separados, se cadastre no portal de serviços do Ministerio Dell”interno, preencha todo o formulário necessário e envie os documentos.
Consulado
Na data marcada, compareça no Consulado para a entrega dos documentos e aguarda até que tudo seja finalizado e uma nova data para o juramento seja marcada.
Quanto tempo demora?
O processo da cidadania italiana união estável varia de acordo com o país. No Brasil ele demora cerca de 3 a 4 anos para que tudo se resolva. Na Itália a espera é menor, de apenas 18 meses ao máximo, mas é necessário residir no país por pelo menos 2 anos.
Quanto custa?
Para fazer a solicitação da cidadania é necessário fazer o pagamento de uma taxa de 250€. Existem também os outros valores em relação à tradução dos documentos e o processo de apostilamento.
Então, caso esteja buscando lembre-se que em relação a cidadania italiana, união estável não é algo que pode te garantir acesso ao benefício, mas que pode ser transformada em união civil.
